Termos do serviço

Última atualização: 6 de setembro de 2026

Estes termos explicam como compra connosco em theayurvedaexperience.pt, o que acontece depois de encomendar e os direitos que tem. Substituem todos os termos anteriores deste Sítio. Nada neles lhe retira os direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor.

1. QUEM SOMOS

O sítio theayurvedaexperience.pt (o «Sítio»), a nossa aplicação móvel e os produtos neles vendidos são disponibilizados pela Transformative Learning Pte. Ltd., sociedade constituída em Singapura com o número de registo UEN 201627009N (Accounting and Corporate Regulatory Authority), com sede em 24 Sin Ming Lane, #08-107 Midview City, Singapura 573970 («nós»).

Pode contactar-nos através de care@theayurvedaexperience.pt ou do número +31 (0) 970 102 65163.

2. ESTES TERMOS

Estes termos aplicam-se a todas as encomendas que efetuar no Sítio ou na nossa aplicação e à utilização do Sítio e da aplicação. Leia-os antes de encomendar. A versão apresentada no Sítio no momento em que efetua a encomenda é a que se aplica a essa encomenda. Podemos alterar estes termos para encomendas futuras; uma alteração nunca afeta uma encomenda já efetuada. Se algo nestes termos for contrário à lei que o protege enquanto consumidor, prevalece a lei.

3. QUEM PODE COMPRAR

Vendemos a consumidores para uso pessoal e não comercial e, ao efetuar uma encomenda, confirma que compra nessa qualidade. Tem de ter pelo menos 18 anos para efetuar uma encomenda.

Não autorizamos a revenda comercial dos nossos produtos; quem pretenda revendê-los necessita de um acordo escrito connosco. Se tivermos motivos razoáveis para crer que as encomendas estão a ser efetuadas para revenda, podemos cancelar qualquer encomenda ainda não expedida (reembolsando qualquer pagamento recebido), recusar encomendas futuras e encerrar a conta em causa. A nossa garantia de 30 dias (cláusula 9) é oferecida a consumidores e não se aplica a compras efetuadas para revenda. Se comprar predominantemente para fins relacionados com a sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, compra como profissional: as disposições destes termos destinadas a consumidores não se aplicam a essa compra, que é regida pela lei de Singapura, e os tribunais de Singapura têm competência exclusiva sobre ela. Nada nesta cláusula afeta os direitos de quem compra como consumidor.

4. OS NOSSOS PRODUTOS

Vendemos produtos ayurvédicos de cuidado da pele, cuidado do cabelo e bem-estar, incluindo suplementos alimentares. As cores podem ser apresentadas de forma diferente no seu ecrã e as embalagens podem mudar ao longo do tempo. Leia o rótulo e qualquer folheto antes de utilizar.

Os nossos produtos não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença; leia o rótulo e a lista de ingredientes antes de utilizar e consulte primeiro um profissional de saúde se estiver grávida ou a amamentar, se tomar medicação ou se tiver alguma condição médica.

5. EFETUAR UMA ENCOMENDA E MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Para encomendar, adicione produtos ao seu cesto, avance para o pagamento, introduza os seus dados e o método de pagamento, verifique a encomenda na página de revisão — nessa fase pode corrigir qualquer erro — e prima o botão que submete a encomenda e o pagamento. O contrato é celebrado em português.

Utilizamos o endereço de correio eletrónico que indicar na página de pagamento para as mensagens sobre a sua encomenda. Depois de submeter uma encomenda, enviamos-lhe um e-mail a confirmar que a recebemos. Para os produtos físicos, esse e-mail é uma confirmação de receção da encomenda, não uma aceitação: aceitamos a sua encomenda, e o contrato entre nós é celebrado, quando lhe enviamos o e-mail a confirmar que os produtos foram expedidos, e o contrato abrange os produtos indicados nesse e-mail. Conservamos um registo da sua encomenda e da versão destes termos que lhe era aplicável; pode pedir-nos uma cópia enquanto conservarmos esses registos.

Antes de aceitarmos uma encomenda, podemos recusá-la total ou parcialmente. Fazemo-lo apenas por um motivo como: o produto está indisponível; há um erro evidente no preço ou na descrição; não conseguimos entregar na morada indicada; o pagamento não foi autorizado; a nossa verificação antifraude assinalou a encomenda; ou consideramos que a encomenda é efetuada para revenda (cláusula 3). Se recusarmos uma encomenda, informamo-lo por e-mail e reembolsamos qualquer pagamento recebido para o método de pagamento utilizado.

6. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem o IVA e os demais impostos que somos obrigados a cobrar. O montante total a pagar-nos, incluindo eventuais custos de entrega (cláusula 7), é apresentado na página de pagamento antes de efetuar a encomenda; nas entregas fora da União Europeia podem surgir encargos de importação, conforme descrito na cláusula 7. O pagamento é cobrado no momento em que efetua a encomenda.

Pode pagar através dos métodos apresentados na página de pagamento. Se pagar através de um prestador de serviços de pagamento como o PayPal, aplicam-se também ao pagamento os termos desse prestador.

Se um preço no Sítio estiver manifestamente errado e pudesse razoavelmente ter reconhecido o erro, podemos recusar a encomenda antes de a aceitar (cláusula 5) e reembolsar qualquer pagamento recebido, em vez de fornecer ao preço errado. Os códigos de desconto estão sujeitos às condições da oferta; salvo indicação em contrário na oferta, aplica-se um código por encomenda, os códigos não são cumuláveis e não podem ser aplicados a uma encomenda já efetuada.

7. ENTREGA

Entregamos nos países indicados na página de pagamento. Os custos de entrega são apresentados na página de pagamento antes de efetuar a encomenda.

A entrega ocorre normalmente no prazo de 3 a 10 dias úteis a contar do dia em que efetua a encomenda e, salvo se acordarmos outra data consigo, o mais tardar 30 dias após esse dia; em zonas remotas e ilhas pode demorar mais de 10 dias úteis.

Certifique-se de que a morada de entrega está completa e correta; se uma encomenda não puder ser entregue porque a morada indicada estava errada, podemos cobrar o custo adicional razoável em que efetivamente incorramos para organizar uma nova entrega. Os produtos passam a ser da sua responsabilidade a partir do momento em que são entregues a si ou a quem tiver designado para os receber, e passam a ser sua propriedade quando tivermos recebido o pagamento integral.

Se a sua encomenda for entregue fora da União Europeia, podem ser devidos, na entrega, direitos de importação, IVA na importação ou encargos de desalfandegamento do transportador; estes encargos não estão incluídos nos nossos preços.

8. O SEU DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Enquanto consumidor, tem o direito de resolver livremente a sua encomenda, sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o próprio, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos produtos (se uma encomenda for entregue em várias embalagens, 14 dias a contar do dia em que recebe a última). Pode igualmente resolver o contrato em qualquer momento antes da entrega.

Para resolver o contrato, comunique-nos claramente a sua decisão antes do fim do prazo — por e-mail para care@theayurvedaexperience.pt ou utilizando o modelo de formulário de livre resolução no final desta cláusula. Indique o número da encomenda, se o tiver, para que possamos localizar rapidamente a sua encomenda. Se já tiver recebido os produtos, devolva-os no prazo de 14 dias a contar da sua comunicação; a morada de devolução é-lhe indicada quando nos contactar (não envie devoluções para a nossa sede em Singapura). Pode exercer o seu direito de livre resolução sem pedir previamente uma morada de devolução. Suporta o custo direto da devolução dos produtos. Embale-os com cuidado razoável e guarde o comprovativo de envio.

Reembolsamos o preço dos produtos e os custos de entrega padrão que pagou (não o custo adicional de uma modalidade de entrega mais rápida que tenha escolhido) no prazo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicou a resolução; se ainda não tivermos recebido os produtos devolvidos, podemos aguardar até os receber ou até nos apresentar o comprovativo de envio, consoante o que ocorrer primeiro. Os reembolsos são efetuados para o método de pagamento utilizado. É apenas responsável pela depreciação dos produtos que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Modelo de formulário de retractação (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser retractar-se do contrato)

— Para Transformative Learning Pte. Ltd., 24 Sin Ming Lane, #08-107 Midview City, Singapore 573970, care@theayurvedaexperience.pt:

— Pela presente comunico/comunicamos (*) que me retracto/nos retractamos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)

— Solicitado em (*) /recebido em (*)

— Nome do(s) consumidor(es)

— Endereço do(s) consumidor(es)

— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

— Data

(*) Riscar o que não interessa.

9. A NOSSA GARANTIA DE REEMBOLSO DE 30 DIAS

Além dos seus direitos legais, se não ficar satisfeito com um produto por qualquer motivo, reembolsamo-lo ou trocamo-lo por outro produto. Esta garantia é prestada pela Transformative Learning Pte. Ltd., 24 Sin Ming Lane, #08-107 Midview City, Singapura 573970. Aplica-se a produtos comprados como consumidor no Sítio ou na nossa aplicação e entregues em qualquer morada para a qual entregamos (cláusula 7), durante 30 dias a contar do dia em que recebe o produto. Não se aplica a compras efetuadas para revenda (cláusula 3) e não limita os seus direitos legais previstos nas cláusulas 8 e 10: a garantia legal de conformidade aplica-se gratuitamente, independentemente do que esta garantia disponha.

Para a utilizar, envie-nos um e-mail dentro desses 30 dias para care@theayurvedaexperience.pt com o número da encomenda ou o endereço de e-mail com que encomendou, e uma fotografia do produto. A garantia aplica-se quer o produto tenha sido aberto ou utilizado, quer não. Devolva-nos o produto por sua conta no prazo de 14 dias a contar da nossa confirmação; a morada de devolução é-lhe indicada quando nos contactar. Assim que recebermos o produto, reembolsamos o seu preço para o método de pagamento utilizado ou enviamos o produto de troca.

10. PRODUTOS COM DEFEITO, DANIFICADOS OU ERRADOS — A GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE

Os bens estão cobertos pela garantia legal de conformidade. Na apreciação da conformidade e da durabilidade é tida em conta qualquer data de validade ou prazo de utilização após abertura indicados no rótulo.

11. PROMOÇÕES E BRINDES

As promoções e os códigos de desconto estão sujeitos às condições indicadas no momento em que são oferecidos. Os brindes oferecidos com uma encomenda estão sujeitos a disponibilidade e não têm valor monetário; se resolver o contrato quanto à totalidade da encomenda ou a devolver na totalidade, devolva também o brinde.

12. AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS QUE NOS ENVIA

Depois de a sua encomenda ser expedida, e depois de decorrido o prazo necessário para a sua entrega, podemos — quando a legislação aplicável em matéria de comunicações comerciais eletrónicas o permita — enviar-lhe por e-mail um convite para avaliar os produtos que comprou. Deixar uma avaliação é voluntário e nada é publicado sem que o submeta. As avaliações submetidas através deste convite estão associadas a uma encomenda real e são apresentadas como compras verificadas. As avaliações apresentadas no Sítio incluem também avaliações escritas por clientes das nossas outras lojas sobre os mesmos produtos; contam para a classificação por estrelas. Não pagamos nem recompensamos de qualquer outra forma as avaliações e não pedimos apenas avaliações positivas.

Publicamos igualmente avaliações positivas e negativas, e a classificação por estrelas apresentada para um produto é calculada a partir das suas avaliações publicadas. Uma avaliação deve refletir a sua própria experiência real com o produto e não deve conter material ilícito ou ofensivo nem informações pessoais sobre outras pessoas. Não publicamos avaliações que saibamos, ou tenhamos boas razões para crer, serem falsas, escritas por quem não comprou nem utilizou o produto, ou submetidas por ou em nome de um concorrente ou de alguém com um interesse comercial não divulgado; removemos igualmente spam, duplicados, avaliações sobre um produto diferente e casos de usurpação de identidade, e podemos não publicar uma avaliação ou removê-la quando isso seja razoavelmente necessário para cumprir a lei ou proteger a integridade do sistema de avaliações. A nossa plataforma de avaliações filtra as submissões; a nossa equipa analisa as submissões assinaladas pela plataforma ou que nos sejam comunicadas e pode efetuar verificações adicionais, por exemplo se uma avaliação está associada a uma encomenda real. Podemos ocultar informações pessoais ou material ilícito numa avaliação; de resto não alteramos a sua redação nem a sua classificação por estrelas, e nunca removemos uma avaliação por ser crítica. Se considerar que uma avaliação é falsa ou enganosa, envie um e-mail para care@theayurvedaexperience.pt.

Ao submeter uma avaliação ou outro conteúdo, autoriza-nos a publicá-lo no Sítio, na nossa aplicação e no nosso marketing com o nome que indicar, e a removê-lo; recordamos-lhe isto quando submete uma avaliação.

13. A SUA CONTA

Pode encomendar com ou sem conta. Se criar uma, mantenha os seus dados exatos, mantenha a sua palavra-passe confidencial e avise-nos de imediato se pensar que outra pessoa utilizou a sua conta. Podemos suspender ou encerrar uma conta utilizada em violação destes termos. Pode encerrar a sua conta em qualquer momento escrevendo para care@theayurvedaexperience.pt.

14. O SÍTIO, A NOSSA APLICAÇÃO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Sítio, a aplicação e os respetivos conteúdos pertencem-nos ou pertencem aos nossos licenciantes. Pode utilizá-los para fins pessoais e não comerciais; não pode copiar, extrair automaticamente ou reproduzir os conteúdos, nem utilizar os nossos nomes, logótipos ou marcas sem a nossa autorização escrita. Quando disponibilizamos uma aplicação móvel, concedemos-lhe uma licença pessoal e não transmissível para a instalar e utilizar no seu próprio dispositivo; não pode modificá-la, submetê-la a engenharia inversa ou redistribuí-la, salvo na medida em que a lei o permita, e aplicam-se também os termos da loja de aplicações de onde a descarrega. As ligações para outros sítios web são disponibilizadas por conveniência; não somos responsáveis pelo seu conteúdo. Podemos suspender o Sítio ou a aplicação para manutenção ou atualizações.

15. A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE SI

Não somos responsáveis por qualquer perda que não fosse previsível no momento da aceitação da sua encomenda, nem por perdas comerciais, porque fornecemos produtos exclusivamente para uso privado. Nada nestes termos limita ou exclui uma responsabilidade que a lei não nos permita limitar ou excluir, e nada neles afeta os seus direitos legais enquanto consumidor. Utilize os nossos produtos de acordo com as indicações do rótulo; não somos responsáveis por perdas na medida em que resultem do incumprimento de indicações claras.

16. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Se algo correu mal, envie um e-mail para care@theayurvedaexperience.pt com a descrição do problema e o número da sua encomenda, se disponível.

17. LEI APLICÁVEL E TRIBUNAIS

Se for consumidor, mantém as proteções imperativas do direito do consumo do país onde reside e pode intentar ações contra nós nesse país. Sem prejuízo dessas proteções, estes termos e qualquer contrato entre nós são regidos pela lei de Singapura.

Pode intentar uma ação contra nós nos tribunais de Singapura ou nos tribunais do país onde reside. Só intentaremos ações contra si nos tribunais do país onde reside. Se tiver comprado como profissional (cláusula 3), os tribunais de Singapura têm competência exclusiva.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

Cada cláusula destes termos opera separadamente; se um tribunal considerar alguma delas ilícita, as restantes mantêm-se em vigor. Podemos transmitir os nossos direitos e obrigações decorrentes de um contrato consigo a outra sociedade do nosso grupo ou a um adquirente da nossa atividade, desde que os seus direitos não sejam afetados. Se não exigirmos algo a que está obrigado, isso não nos impede de o exigir mais tarde. Estes termos e o nosso contrato consigo estão redigidos em português. A forma como utilizamos os seus dados pessoais é explicada na nossa Política de privacidade, que não faz parte destes termos mas deve ser lida em conjunto com eles.